O presente regulamento estabelece as condições gerais e as regras para todos os planos de avaliação oferecidos pela Zero7 Tesouraria e devem ser aceitos na sua totalidade para que a participação do candidato avaliado seja aceita.
Qualquer pessoa pode adquirir um dos planos de avaliação oferecidos pela ZERO7 desde que atenda os seguintes pré-requisitos:
Pessoa física;
A inscrição e pagamento deverá ser feita obrigatoriamente pelo site www.zero7.com.br.
Após a confirmação do pagamento, que pode levar até 2 (dois) dias úteis, o candidato receberá um e-mail com as instruções necessárias para acessar sua área de trader e solicitar a sua data de início para avaliação.
Após a data da compra, tem-se 90 dias para dar início a sua avaliação, onde caso não o faça, perderá o direito de ser avaliado.
A plataforma de avaliação (conta simulação) que simulará as condições de mercado em tempo real, será enviada para o e-mail cadastrado no ato da compra, um dia antes da data de início da avaliação.
O candidato é responsável por estar apto a realizar operações na bolsa de valores brasileira Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Conhecer os dias e horários de negociação na B3. Conhecer a plataforma oferecida no plano de avaliação para realizar suas operações na conta demonstração que simula as cotações da B3 em tempo real.
O prazo para avaliação começará a ser contado no primeiro dia útil após a liberação do acesso à plataforma de avaliação (conta simulação), e o candidato terá 60 dias corridos para atingir o resultado de acordo com o plano de avaliação adquirido. Caso o candidato não atinja o resultado necessário para aprovação conforme o plano escolhido dentro do período de 60 dias corridos, ele estará automaticamente eliminado.
O candidato que atingir o limite de perda diária, conforme o plano de avaliação contratado estará naquele dia impedido de realizar mais operações. E será automaticamente eliminado caso atinja dentro do período de avaliação o limite de perda máxima conforme o plano de avaliação contratado.
Para fins de avaliação só serão considerados os resultados obtidos através das operações feitas com os ativos descritos no plano de avaliação adquirido, e abertas e encerradas no mesmo dia e nos horários estabelecidos, conhecidas como operações “day trade”. É responsabilidade do trader encerrar todas suas operações às 17:30h (30 minutos antes do fim da negociação normal), definida pela B3, obrigatoriedade esta para call de fechamento da mesa de operações. Caso ainda existam posições abertas, a Área de Risco da ZERO7 terá o direito de encerrá-las automaticamente.
As estratégias aplicadas na avaliação, realizadas em ambiente simulado, deverão ser exequíveis em conta real, independente se forem análise técnica, leitura de fluxo, fundamentos, notícias e estatísticas.
A plataforma de avaliação simula os custos operacionais da mesma forma que na conta real. Sendo assim, o resultado para aprovação de acordo com o plano de avaliação adquirido será o resultado líquido das operações. O candidato deverá operar no mínimo 5 (cinco) pregões e o valor realizado em um único pregão não poderá ser igual ou superior a 50% da meta de aprovação do seu plano contratado. Caso isso ocorra, o valor do referido pregão não será contabilizado para sua meta de aprovação.
Caso o candidato atinja o resultado necessário para a aprovação no plano de avaliação adquirido, e cumpra todas as condições gerais e regras estabelecidas neste regulamento, deverá acessar sua “Área do Trader”, e seguir conforme orientações abaixo:
Clicar em: Minha Carreira > Ver plano (no plano que seja solicitar aprovação > Solicitar aprovação
Após análise do relatório e aprovação do candidato, que ocorrerá em até 3 dias úteis, o mesmo estará apto a atuar como “Trader” na tesouraria da ZERO7, e operar na mesa de operações da empresa de acordo com os valores escolhidos em seu plano de avaliação, considerando que uma vez aprovado, não há mais meta de aprovação, e o trader está livre para administrar o seu saldo positivo.
Receberá o comunicado de aprovação via e-mail em resposta a solicitação de aprovação. Também para consultar o Status da solicitação em sua “Área do Trader”, Onde terá o passo a passo para selecionar e pagar a plataforma e escolher o dia de início em nossa mesa de operações. Os valores vigentes para plataforma são: Profit ONE R$ 99,90; Profit PLUS R$ 169,00; Profit PRO R$ 230,00; Profit Ultra R$ 330,00
Não haverá entre a ZERO7 e o Trader qualquer tipo de vínculo empregatício, e o mesmo será submetido ao outro regulamento, doravante denominado REGULAMENTO DA MESA DE OPERAÇÕES DA ZERO7. O consentimento do operador em relação a este regulamento será confirmado por meio de aceite eletrônico. Ao fornecer seu consentimento eletronicamente, o operador reconhece e concorda com os termos ali estabelecidos para o bom funcionamento do projeto.
Parâmetros dos planos vigentes para compras de avaliação e aprovação permanente a partir do dia 14/08/2024
Trainee (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 8 contratos Limite para WIN: 5 contratos Limite para WDO: 3 contratos Limite de perda diária: R$ 247,00 Limite de perda máxima: R$ 997,00 Meta de aprovação: R$ 997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 150k (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 150.000,00 Limite de perda diária: R$ 247,00 Limite de perda máxima: R$ 997,00 Meta de aprovação: R$ 997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Júnior (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 16 contratos Limite para WIN: 10 contratos Limite para WDO: 6 contratos Limite de perda diária: R$ 497,00 Limite de perda máxima: R$ 1.997,00 Meta de aprovação: R$ 1.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 250k (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 250.000,00 Limite de perda diária: R$ 497,00 Limite de perda máxima: R$ 1.997,00 Meta de aprovação: R$ 1.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Pleno (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 40 contratos Limite para WIN: 25 contratos Limite para WDO: 15 contratos Limite de perda diária: R$ 1247,00 Limite de perda máxima: R$ 4.997,00 Meta de aprovação: R$ 4.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 500k (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 500.000,00 Limite de perda diária: R$ 997,00 Limite de perda máxima: R$ 3.997,00 Meta de aprovação: R$ 3.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Sênior (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 80 contratos Limite para WIN: 50 contratos Limite para WDO: 30 contratos Limite de perda diária: R$ 2.497,00 Limite de perda máxima: R$ 9.997,00 Meta de aprovação: R$ 9.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 1M (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 1.000.000,00 Limite de perda diária: R$ 1.997,00 Limite de perda máxima: R$ 7.997,00 Meta de aprovação: R$ 7.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Expert (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 120 contratos Limite para WIN: 75 contratos Limite para WDO: 45 contratos Limite de perda diária: R$ 3.747,00 Limite de perda total: R$ 14.997,00 Meta aprovação: R$ 14.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 80% |
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Master (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 160 contratos Limite para WIN: 100 contratos Limite para WDO: 60 contratos Limite de perda diária: R$ 4.997,00 Limite de perda total: R$ 19.997,00 Meta aprovação: R$ 19.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 80% |
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Serão garantidas para os planos contratados mediante este regulamento, as seguintes condições especiais:
Aprovação permanente: O candidato aprovado, além do direito de operar conforme o seu plano e receber conforme sua performance, ganhará o direito de aprovação permanente no plano. Assim, caso o candidato venha atingir o limite de perda total, que caracteriza desligamento da mesa, poderá voltar a operar em seu plano mediante a contratação, pagamento e aceite do regulamento do mesmo, onde não será mais necessário uma nova avaliação, e já iniciará novamente como operador da Zero7 e receberá conforme a sua performance. Este benefício não se aplica caso o candidato aprovado deseje mudar de plano. Neste caso, faz-se necessário uma nova avaliação. Para utilização do benefício não é permitido contratar novamente o plano através de descontos ou cupons promocionais. Caso isso ocorra, estará ciente que está adquirindo um plano para avaliação. O candidato não terá mais direito automaticamente ao benefício caso atinja o limite de perda total do seu plano três vezes ou fique 90 dias sem operar em seu plano com a condição de aprovação permanente. A Zero7 se reserva no direito de estender por mais tempo esse benefício para qualquer operador que seja, e até mesmo de encerrá-lo dentro do seu programa de benefícios a qualquer momento, sem nenhum ônus para o operador.
Cashback: O trader aprovado em nossa avaliação, receberá como aumento do seu limite de perda total o valor aproximado pago em seu plano de avaliação. Este benefício não se aplica para aqueles que estão contratando um novo plano na condição de Aprovação permanente.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe ainda que quaisquer dados de terceiros e/ou informações pessoais que possam ser obtidas ou utilizadas por qualquer das partes em decorrência do presente instrumento, serão recolhidos, utilizados, armazenados e mantidos de acordo com os padrões geralmente aceitos para a coleta de dados, pela legislação aplicável, qual seja a Lei 13.709/2018.
O canditado, neste ato, autoriza a utilização de sua imagem, de forma gratuita, pela Zero7, para fins publicitários com ou sem fins lucrativos. Esta autorização abrange a reprodução, distribuição, exibição pública e qualquer outro meio de divulgação que a contratante julgue conveniente para promover seus produtos ou serviços.
O presente regulamento tem o propósito exclusivo de informar e esclarecer algumas dúvidas acerca do funcionamento do projeto proposto pela Empresa Zero7. Ambas as partes reconhecem que este documento constitui simplesmente termos nos quais concordam em seguir para o bom funcionamento do projeto. Qualquer assunto não contemplado neste regulamento será discutido entre as partes, visando sempre a eficácia e a eficiência do projeto. As partes concordam em cooperar e agir de boa-fé para alcançar os objetivos estabelecidos, priorizando sempre o interesse mútuo e o sucesso do projeto.
O presente regulamento, terá sua validade a partir do momento do aceite eletrônico pelo candidato, conforme os termos estabelecidos neste documento. O aceite eletrônico será considerado como a manifestação de concordância e adesão integral às disposições contidas neste Regulamento. O aceite eletrônico poderá ser formalizado mediante clique em botão específico de confirmação por meio eletrônico que permita a expressão da vontade do interessado.
Ao aceitar eletronicamente o regulamento, o usuário reconhece e concorda expressamente que tal aceite tem o mesmo valor e efeito legal que sua assinatura manuscrita. Este aceite eletrônico é considerado válido e vinculativo para todas as partes envolvidas, estabelecendo um acordo formal e legal entre o usuário e [nome da entidade ou empresa responsável pelo regulamento. Qualquer discordância ou contestação sobre os termos do regulamento após o aceite eletrônico não afetará a validade deste acordo, salvo disposição em contrário expressamente acordada por ambas as partes.
Obs: As assinaturas eletrônicas são legalmente reconhecidas no Brasil desde 2001, com a edição da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (“MP 2.200-2/2001”) – que, além de criar a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, estabeleceu os critérios de validade das assinaturas eletrônicas no Brasil.
Elege-se o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer dúvidas do presente regulamento.
DECLARO QUE LI, ENTENDI, CONCORDO E ESTOU CIENTE DOS TERMOS AQUI CONVENCIONADOS NO PRESENTE REGULAMENTO, POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE ACEITO.
O presente regulamento estabelece as condições gerais, regras para os operadores e operações dentro da mesa de operações da Zero7 Tesouraria e devem ser aceitos na sua totalidade para que a participação seja aceita.
Qualquer pessoa pode participar da mesa de operações da ZERO7 desde que atenda os seguintes pré-requisitos:
Pessoa física;
A mesa de operações da Zero7 é constituída por dois ambientes, incubadora e conta real. A Zero7 Tesouraria se reserva no direito de escolher em qual ambiente o operador irá operar a qualquer momento da vigência do termo assinado, e também de intervir na conta em caso de mudança de ambiente a qualquer momento, sem que isso implique em qualquer ônus para o operador. Cada operador pode ter 3 contas ativas ao mesmo tempo.
Incubadora: O operador realizará suas operações em ambiente simulado, com vista a avaliação pela Zero7 de sua consistência. Mas receberá o Prêmio Incubadora, que é o pagamento conforme performance apresentada em sua conta.
Conta real: O operador realizará suas operações em conta real da Zero7 Tesouraria conforme o plano contratado e será remunerado conforme sua performance.
O operador deverá operar dentro dos parâmetros estabelecidos no plano contratado e aprovado pela Zero7. Deverá observar a quantidade de contratos para os planos de mercado futuro, e o capital máximo para os planos de ações. Também deverá observar os limites de perda diária e limites de perda máxima do seu plano.
O operador contratado é responsável por estar apto a realizar operações na bolsa de valores brasileira, Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Conhecer os dias e horários de negociação na B3. Conhecer a plataforma oferecida para realizar suas operações.
Na mesa de operações da Zero7 não há meta de ganhos, estando livre o operador para buscar o resultado que desejar. Para ter direito a repasse no período de Incubadora, o operador deverá operar no mínimo 10 pregões dentro do seu ciclo de 30 dias.
Para fins de apuração e pagamento do Prêmio Incubadora, serão desconsiderados os pregões com valores iguais ou superiores a 50% do resultado final. Conforme exemplo abaixo:
Dia 01 = R$ 1.000,00
Dia 02 = R$ 1.000,00
Dia 03 = R$ 1.500,00
Dia 04 = (- R$ 2.500,00)
Dia 05 = R$ 4.500,00
Dia 06 = R$ 1.000,00
Dia 07 = R$ 2.000,00
Dia 08 = (- R$ 2.500,00)
Dia 09 = R$ 8.000,00
Dia 10 = R$ 1.000,00
Resultado final: R$ 15.000,00
No exemplo acima, o Dia 09 será desconsiderado para fins pagamento do Prêmio incubadora, pois ele atingiu um valor superior a 50% do resultado final, ficando assim disponível para o pagamento o valor de R$ 7.000,00.
É obrigatório que as operações sejam feitas com os ativos descritos no plano adquirido, e abertas e encerradas no mesmo dia e nos horários estabelecidos, conhecidas como operações “day trade”. É responsabilidade do trader encerrar todas suas operações 17:30h (30 minutos antes do fim da negociação normal), definida pela B3, obrigatoriedade esta para call de fechamento da mesa de operações. Caso ainda existam posições abertas, a área de Risco da ZERO7 terá o direito de encerrá-las automaticamente.
O operador que atingir o limite de perda diária, conforme o plano contratado estará naquele dia impedido de realizar mais operações. E terá automaticamente o contrato encerrado caso atinja o limite de perda máxima conforme o plano de avaliação contratado.
As estratégias realizadas em ambiente simulado, deverão ser exequíveis em conta real, independente se forem análise técnica, leitura de fluxo, fundamentos, notícias e estatísticas.
Em remuneração ao operador, a Zero7 pagará a porcentagem do plano contratado, sobre rentabilidade líquida positiva obtida dentro de um mês através das suas operações realizadas na conta de investimentos da Zero7.
Para fins de apuração dentro da incubadora é necessário operar no mínimo 10 pregões dentro de uma janela de 30 dias. Em caso de rentabilidade líquida positiva obtida dentro do período, será pago o Prêmio Incubadora conforme tabela abaixo:
Tabela 01
Fechamento da Janela | Pagamento |
Até o dia 08 | Todo dia 10 |
Até o dia 18 | Todo dia 20 |
Até o dia 28 | Todo dia 30 |
Obs: Caso as datas caiam em fim de semana ou feriado o pagamento será feito no próximo dia útil.
O pagamento do Prêmio Incubadora, será o resultado líquido obtido dentro do ciclo de 30 dias menos 20% em representação ao Imposto sobre operações Day Trade, que são descontados em conta real, e a porcentagem da Zero7 conforme o plano contratado. Segue demonstrativo:
(+) Receita líquida obtida pelo operador em suas operações
(-) 20% (Representação IR Day Trade)
(-) %Zero7
(=) Resultado para pagamento do Prêmio Incubadora
Para a apuração na conta real é necessário operar pelo menos 1 dia dentro de um ciclo de 30 dias, e o pagamento será feito conforme Tabela 01, descrita acima.
A eventual performance negativa em suas operações em um determinado mês, será acumulada e deverá ser compensada nos meses subsequentes.
Em caso de rentabilidade líquida negativa dentro do mês, não terá direito o operador a qualquer tipo de remuneração.
A apuração da receita líquida, conforme operações realizadas pelo operador, será realizado através da seguinte fórmula:
(+) Receita bruta obtida pelo operador em suas operações
(-) Custos operacionais B3
(-) Impostos operações day-trade
(-) %Zero7
(=) Resultado líquido
*https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/
Para solicitar o pagamento do Prêmio Incubadora ou da conta real o operador deverá após o término do seu ciclo, ir em: Área do Trader > minha carreira > clicar em “Ver plano” no plano que se encerrou o ciclo > Solicitar Pagamento.
Após análise do relatório de performance e aprovação do pagamento, que acontecerá em até 3 dias úteis, o operador receberá em seu e-mail o recibo bem como demais instruções para que o pagamento seja feito até a data referente ao fechamento do seu ciclo.
Trainee (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 8 contratos Limite para WIN: 5 contratos Limite para WDO: 3 contratos Limite de perda diária: R$ 247,00 Limite de perda máxima: R$ 997,00 Meta de aprovação: R$ 997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 150k (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 150.000,00 Limite de perda diária: R$ 247,00 Limite de perda máxima: R$ 997,00 Meta de aprovação: R$ 997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Júnior (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 16 contratos Limite para WIN: 10 contratos Limite para WDO: 6 contratos Limite de perda diária: R$ 497,00 Limite de perda máxima: R$ 1.997,00 Meta de aprovação: R$ 1.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 250k (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 250.000,00 Limite de perda diária: R$ 497,00 Limite de perda máxima: R$ 1.997,00 Meta de aprovação: R$ 1.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Pleno (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 40 contratos Limite para WIN: 25 contratos Limite para WDO: 15 contratos Limite de perda diária: R$ 1247,00 Limite de perda máxima: R$ 4.997,00 Meta de aprovação: R$ 4.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 500k (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 500.000,00 Limite de perda diária: R$ 997,00 Limite de perda máxima: R$ 3.997,00 Meta de aprovação: R$ 3.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Sênior (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 80 contratos Limite para WIN: 50 contratos Limite para WDO: 30 contratos Limite de perda diária: R$ 2.497,00 Limite de perda máxima: R$ 9.997,00 Meta de aprovação: R$ 9.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% | 1M (Ações – listadas no índice Ibovespa) Capital máximo: R$ 1.000.000,00 Limite de perda diária: R$ 1.997,00 Limite de perda máxima: R$ 7.997,00 Meta de aprovação: R$ 7.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 90% |
Expert (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 120 contratos Limite para WIN: 75 contratos Limite para WDO: 45 contratos Limite de perda diária: R$ 3.747,00 Limite de perda total: R$ 14.997,00 Meta aprovação: R$ 14.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 80% | |
Master (Mercado futuro – mini índice/ mini dólar) Limite por operação: 160 contratos Limite para WIN: 100 contratos Limite para WDO: 60 contratos Limite de perda diária: R$ 4.997,00 Limite de perda total: R$ 19.997,00 Meta aprovação: R$ 19.997,00 Máximo de dias: 60 Repasse: 80% |
Serão garantidas para os planos contratados mediante este regulamento, as seguintes condições especiais:
Aprovação permanente: O candidato aprovado, além do direito de operar conforme o seu plano e receber conforme sua performance, ganhará o direito de aprovação permanente no plano. Assim, caso o candidato venha atingir o limite de perda total, que caracteriza desligamento da mesa, poderá voltar a operar em seu plano mediante a contratação, pagamento e aceite do regulamento do mesmo, onde não será mais necessário uma nova avaliação, e já iniciará novamente como operador da Zero7 e receberá conforme a sua performance. Este benefício não se aplica caso o candidato aprovado deseje mudar de plano. Neste caso, faz-se necessário uma nova avaliação. Para utilização do benefício não é permitido contratar novamente o plano através de descontos ou cupons promocionais. Caso isso ocorra, estará ciente que está adquirindo um plano para avaliação. O candidato não terá mais direito automaticamente ao benefício caso atinja o limite de perda total do seu plano três vezes ou fique 90 dias sem operar em seu plano com a condição de aprovação permanente. A Zero7 se reserva no direito de estender por mais tempo esse benefício para qualquer operador que seja, e até mesmo de encerrá-lo dentro do seu programa de benefícios a qualquer momento, sem nenhum ônus para o operador.
Cashback: O trader aprovado em nossa avaliação, receberá como aumento do seu limite de perda total o valor aproximado pago em seu plano de avaliação. Este benefício não se aplica para aqueles que estão contratando um novo plano na condição de Aprovação permanente.
A migração para conta real se dará após dois ciclos de operações dentro da incubadora, onde o operador deverá fechar ambos os ciclos com lucro líquido e na somatória dos dois resultados o valor obtido deve ser igual ou superior à meta de aprovação do seu plano de contrato. Caso o operador não atinja o valor da meta dentro desse período, seguirá operando na incubadora até atingir o valor da meta do seu plano contratado.
Para solicitar a migração para conta real o operador deverá enviar um e-mail para administrativo@zero7.com.br, com as seguintes informações:
Assunto: Solicitação de migração para conta real (obrigatório)
Mensagem:
O prazo para análise e liberação da conta real é de até 5 dias úteis.
Na mesa de operações, o operador que ficar três meses consecutivos positivo e com lucro líquido no seu plano contratado, terá direito a ser migrado para o plano subsequente da mesma categoria de ativos, até o plano Sênior, e sua conta passará a vigorar no novo plano.
Após os planos de mercado futuro Sênior, Expert e Master, o operador terá aumento de 10 contratos a cada três meses consecutivos positivo e com lucro líquido, e sua conta passará a vigorar com a nova quantidade de contratos.
Após o plano de Ações – listadas no índice Ibovespa Sênior, o operador terá aumento de 10% em cima do capital máximo a cada três meses consecutivos positivo e com lucro líquido, e sua conta passará a vigorar com a nova quantidade de capital máximo.
Para solicitar a migração de plano o operador deverá enviar um e-mail para administrativo@zero7.com.br com as seguintes informações:
Assunto: Solicitação de migração de plano (obrigatório)
Mensagem:
O prazo para análise e liberação da migração é de até 5 dias úteis.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe ainda que quaisquer dados de terceiros e/ou informações pessoais que possam ser obtidas ou utilizadas por qualquer das partes em decorrência do presente instrumento, serão recolhidos, utilizados, armazenados e mantidos de acordo com os padrões geralmente aceitos para a coleta de dados, pela legislação aplicável, qual seja a Lei 13.709/2018.
O presente regulamento tem o propósito exclusivo de informar e esclarecer algumas dúvidas acerca do funcionamento do projeto proposto pela Empresa Zero7. Ambas as partes reconhecem que este documento constitui simplesmente termos nos quais concordam em seguir para o bom funcionamento do projeto. Qualquer assunto não contemplado neste regulamento será discutido entre as partes, visando sempre a eficácia e a eficiência do projeto. As partes concordam em cooperar e agir de boa-fé para alcançar os objetivos estabelecidos, priorizando sempre o interesse mútuo e o sucesso do projeto.
Este regulamento estará em vigor somente após a aprovação do operador pela ZERO7, mediante avaliação de acordo com os critérios estabelecidos pela mesma. A não aprovação do operador invalidará automaticamente este regulamento, e nenhuma das partes será vinculada por seus termos e condições.
O operador, neste ato, autoriza a utilização de sua imagem, de forma gratuita, pela Zero7, para fins publicitários com ou sem fins lucrativos. Esta autorização abrange a reprodução, distribuição, exibição pública e qualquer outro meio de divulgação que a contratante julgue conveniente para promover seus produtos ou serviços.
Ao aceitar eletronicamente o regulamento, o usuário reconhece e concorda expressamente que tal aceite tem o mesmo valor e efeito legal que sua assinatura manuscrita. Este aceite eletrônico é considerado válido e vinculativo para todas as partes envolvidas, estabelecendo um acordo formal e legal entre o usuário e [nome da entidade ou empresa responsável pelo regulamento. Qualquer discordância ou contestação sobre os termos do regulamento após o aceite eletrônico não afetará a validade deste acordo, salvo disposição em contrário expressamente acordada por ambas as partes.
Obs: As assinaturas eletrônicas são legalmente reconhecidas no Brasil desde 2001, com a edição da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (“MP 2.200-2/2001”) – que, além de criar a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, estabeleceu os critérios de validade das assinaturas eletrônicas no Brasil.
Elege-se o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer dúvidas do presente regulamento.
DECLARO QUE LI, ENTENDI, CONCORDO E ESTOU CIENTE DOS TERMOS AQUI CONVENCIONADOS NO PRESENTE REGULAMENTO, POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE ACEITO.